Câmara de Lisboa recua e ementa vegetariana vai continuar a estar acessível a todos os alunos nas escolas públicas
Atualizado: 15 de dez. de 2025
Procedimentos de acesso pelos alunos à dieta vegetariana nos refeitórios das escolas públicas não vão ser alterados em 2026, após decisão ter sido contestada.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) recuou na sua decisão de limitar a opção vegetariana dos menus das escolas públicas, avançou o jornal Público e confirmou o Observador junto de fonte oficial da autarquia.
A autarquia decidiu reavaliar as alterações comunicadas aos pais e encarregados de educação e estudar melhores formas para compatibilizar as opções alimentares das famílias e dos seus educandos. Quanto ao desperdício alimentar, serão analisadas novas políticas com vista à sua redução.
As novas regras, que entrariam em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, geraram contestação por parte de várias associações de pais, que avançaram com uma petição pública assinada por mais de 3 mil pessoas e uma carta aberta. Alguns dos problemas levantados tinham em conta os alunos que por razões religiosas não comam certos tipos de carne e aqueles cujo regime alimentar elimine a carne do menu, mas inclua por exemplo o peixe, entre outros.
A decisão também foi criticada por Filinto Lima, presidente da direcção da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A autarquia lisboeta tencionava que a opção vegetariana deixasse de estar visível no painel de marcações de refeições da plataforma SIGA. “Caso a criança/aluno tenha uma alimentação vegetariana de forma permanente, deverá ser formalizado o respectivo pedido junto da coordenação de estabelecimento, indicando o nome do aluno, o estabelecimento de ensino e o ano de frequência. Após validação pela Câmara Municipal de Lisboa, será atribuída a designação de ‘restrição alimentar‘, passando a ser fornecido diariamente um prato vegetariano”, lia-se no email enviado aos pais e encarregados de educação na passada semana. “Esta opção não poderá ser disponibilizada de forma pontual ou ocasional, sendo reservada exclusivamente para os casos em que o regime vegetariano é assumido de forma contínua e estruturada”, anunciava a nota.
Com as limitações à oferta vegetariana, a Câmara pretendia diminuir “fortemente o desperdício alimentar causado pela imprevisibilidade do número de refeições a confeccionar em cada dia”.
Esta Segunda-feira, num esclarecimento também enviado ao Observador, fonte oficial da autarquia revela que Sofia Athayde, vereadora da Educação, “determinou aos Serviços que a mesma [comunicação com as alterações] fica sem efeito e que devem ser reavaliadas as alterações comunicadas, e estudadas melhores soluções para compatibilizar as opções alimentares das famílias em relação aos seus educandos, com novas e reforçadas políticas efectivas para redução do desperdício alimentar”.
Créditos da Notícia: Observador
