Agricultura: Abertas candidaturas a 42,6 milhões de euros no âmbito do PEPAC para apoiar jovens agricultores, biodiversidade e recuperação agrícola
Atualizado: 15 de dez. de 2025
O Ministério da Agricultura e Mar abriu candidaturas a quatro apoios estratégicos, com uma dotação global de 42,6 milhões de euros, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no Continente. Estas medidas visam reforçar a sustentabilidade, inovação e resiliência do sector agrícola português, com especial enfoque na formação de jovens agricultores, na conservação de recursos genéticos e no restabelecimento do potencial produtivo afectado por fenómenos climáticos extremos.
Entre as medidas disponíveis destaca-se o Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores, que assegura apoio técnico gratuito em todas as fases do projecto. Esta medida tem uma taxa de apoio de 100%, até ao limite de 25 mil euros por jovem, com candidaturas abertas até 27 de Agosto. A dotação total é de 5 milhões de euros.
Já o apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirige-se às explorações agrícolas atingidas por eventos climáticos severos em 2025, como a Depressão Garoé, a Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior. A comparticipação varia entre 50% e 100%, dependendo do valor da despesa e da existência de seguro agrícola, com uma dotação de 6 milhões de euros.
No que respeita à conservação da biodiversidade, estão abertas candidaturas para os programas de Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais, destinados à preservação de raças autóctones e não autóctones, com uma dotação de 27 milhões de euros. Os apoios podem ir até 100%, com um tecto máximo de 1,5 milhões de euros por candidatura. As candidaturas decorrem até 11 de Setembro.
Por fim, o apoio à Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais, essencial para garantir a segurança alimentar e a adaptação às alterações climáticas, terá uma dotação de 4,6 milhões de euros, com candidaturas abertas até 22 de Setembro. A taxa de apoio é de 100% para acções de conservação e 75% para programas de melhoramento.
As candidaturas podem ser apresentadas através de formulários simplificados no Balcão dos Fundos da Agricultura. Mais informações disponíveis em: https://pepacc.pt.
Créditos da Notícia: Mais Ribatejo
