Pequenos agricultores protestam em Lisboa contra as regras da PAC
Atualizado: 3 de set.
Centenas de agricultores manifestam-se esta Segunda-feira à tarde, em Lisboa, em defesa de uma Política Agrícola Comum (PAC) "mais justa e solidária" para com a pequena agricultura familiar. Pedem que mercado e ajudas sejam regulados para evitar que mais explorações encerrem.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que convocou agricultores de todo o país para manifestarem o seu desagrado junto ao Centro Cultural de Belém, onde decorrerá uma reunião dos ministros da agricultura da União Europeia, desde a entrada de Portugal na União Europeia foram eliminadas "perto de 400 mil explorações agrícolas, sobretudo de pequena e média dimensão", e o "rendimento dos agricultores degrada-se".
Pedro Santos, da direcção da CNA, diz que as "regras e políticas implementadas estão direccionadas para uma agricultura competitiva, mais industrializada" e não apoiam as pequenas explorações familiares, apesar destas representarem "mais de 90% das explorações em Portugal".
Entre as maiores queixas estão "os elevados custos da produção e preços baixos de venda", que fazem com que os agricultores pequenos não consigam rendimentos. Quanto às ajudas, "que seriam para compensar a perda de rendimento, são muito mal distribuídas", acrescenta o dirigente, adiantando que "7% dos grandes agricultores recebem cerca de 70% das ajudas da PAC", o que é uma "injustiça".
A CNA quer que a PAC "contemple instrumentos de regulação pública do mercado e da produção, de forma a permitir estabilidade e preços justos para os agricultores" e que "assegure uma distribuição justa das ajudas". Sem isso, as pequenas explorações não vão conseguir resistir.
De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2019 existiam perto de 290 mil explorações agrícolas no território nacional, menos cerca de 15 mil que em 2009. Existiam, em 2019, 117 mil empresas registadas no sector da agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados, representando uma quebra de cerca de 2000 empresas em relação a 2018.
Segundo a Portada, em 2019 existiam 286.191 explorações agrícolas, das quais 260.429 com menos de 20 hectares. A superfície agrícola utilizada foi de 3,9 milhões de hectares, dos quais 854 mil se referem a explorações com menos de 20 hectares. Havia 648 mil trabalhadores afectos ao sector, 514 mil dos quais eram mão-de-obra familiar.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o ramo agrícola representava, em 2020, um valor de produção de 7.829 milhões de euros. O subsector com maior contributo para esta produção foi o dos frutos, com 1.591 milhões de euros (20%), seguido dos produtos hortícolas com 1.154 milhões de euros (15%).
Créditos da Notícia: Jornal de Notícias
