Nutricionistas lamentam que Portugal não isente de IVA alimentos básicos
Se imposto fosse abolido uma família típica pouparia 374 euros ao fim de um ano. Ordem elogia medida tomada em Espanha.
A Ordem dos Nutricionistas, que em Outubro propôs ao Parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta Quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a "inacção nacional".
"Espanha soube desencadear uma medida excepcional, num momento excepcional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos. Que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis", afirma a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento, em comunicado.
"O Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás", acrescenta a mesma responsável. Em Espanha alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, enquanto alimentos como o azeite ou a massa contam com uma redução de 10% para 5%.
Na altura em que se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a bastonária dos Nutricionistas propôs ao Parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população. Medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação recorde que se vive em Portugal.
A proposta de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0% teve como base uma directiva europeia de Abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, por forma a responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.
Tendo por base esta possibilidade legal, a Ordem dos Nutricionistas foi analisar o impacto que esta medida teria num cabaz com os produtos necessários para uma família típica portuguesa, constituída por dois adultos e um adolescente, fazer as refeições durante uma semana. Para isso, realizou um levantamento dos preços dos alimentos em quatro superfícies comerciais, entre os dias 27 e 29 de Setembro, tendo em conta os preços medianos, sem promoção, de acordo com o tipo de produto, e cuja taxa de IVA é de 6%.
Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a "roda dos alimentos": pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite. "O que conseguimos perceber é que, com o IVA actual, esta família gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros", calculou Alexandra Bento. Já sem IVA, a mesma família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros e uma redução mensal de 31 euros. Pouparia 374 euros ao final de um ano.
Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido em 3% caso o IVA deixe de ser cobrado.
Créditos da Notícia: Público
